Projeto político-pedagógico (PPP): a importância de traçar rumos para sua escola

Administrar uma instituição escolar requer conhecimento, tempo, colaboração e planejamento de uma série de pessoas envolvidas com o ambiente. Tudo isso, porém, tem grandes chances de acabar se voltando para a figura central da direção.

O problema é que os diretores já realizam inúmeras tarefas, como lidar com fornecedores, com os parceiros da instituição, com o corpo docente e até com os responsáveis dos alunos e interessados na matrícula.

Por isso, é importante que os gestores das instituições de ensino fiquem atentos a algumas obrigações escolares que servem de parâmetro para o bom desenvolvimento do ensino. É aqui que entra o projeto político-pedagógico (PPP), uma ferramenta primordial na organização e no direcionamento do ano letivo.

Você sabe da importância que o PPP tem para sua instituição? Confira este guia básico sobre conceito, necessidade e melhores práticas para elaborá-lo!

O que é o projeto político-pedagógico?
Em termos gerais, trata-se de um documento que norteia as bases de ações que a instituição assumirá como compromisso de gestão escolar participativa. A partir da década de 1980, com o processo de democratização do nosso país, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública iniciou um processo que pudesse instituir uma gestão democrática no ensino, proporcionando, assim, uma autonomia escolar.

De acordo com os artigos 12 a 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, a escola tem autonomia para determinar qual será o seu PPP e a estrutura que será seguida. O documento é encaminhado posteriormente para a secretaria de ensino e deverá ser revisado, preferencialmente, de ano em ano.

O nome se refere aos planos de ações futuros que a escola pretende executar quanto às situações apresentadas (seja em curto, médio ou longo prazo), as diretrizes políticas (partindo do princípio que o ambiente forma cidadãos conscientes de suas responsabilidades) e finaliza com a parte acadêmica e quais serão os recursos necessários para suprir essa demanda.

Por que esse documento é necessário?
Todo o trabalho desenvolvido na instituição vai contemplar o PPP. Ele é o norte, a direção a seguir, por isso, deve ser elaborado de acordo com a realidade da escola e a comunidade na qual ela está inserida.

É fundamental que o PPP seja atualizado e que possa ser mantido vivo dentro da instituição, pois é a partir dos indicadores apresentados por ele que a escola terá a necessidade de determinar um plano de ação. Entretanto, infelizmente, é comum vê-lo engavetado e tornando-se um instrumento meramente burocrático.

Uma situação curiosa ocorreu na visita da consultora da revista Gestão Escolar, Maria Barbosa, à EMEB Professora Ana Isabel da Costa Ferreira, em Mogi Mirim, São Paulo. Lá, ela identificou que a escola tinha vários indicadores (como taxas de abandono e índices de reprovação), mas a diretora não sabia o que fazer com esses dados para obter melhores resultados.

Na consultoria, foi observado pela coordenação pedagógica, devido aos dados das provas Brasil e Saresp, que boa parte dos alunos estavam com notas abaixo do esperado na disciplina de matemática. A princípio, a consultora orientou que houvesse, na próxima reunião pedagógica, um projeto para resolver essa questão.

Uma escola que pretende proporcionar uma educação eficiente e de qualidade deve ter a consciência da importância que o PPP tem. É um caminho flexível e que se adapta às necessidades que os alunos apresentam.

O que ele deve conter?
Em princípio, o PPP deve conter as informações gerais que identificam a escola. É essencial, também, que descreva a missão, caracterização da clientela, informações sobre a aprendizagem, recursos, composição do corpo administrativo e docente, composição do conselho de pais e mestres e planos de ação.

Deve reunir informações importantes, como a forma de avaliação dos alunos, projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano, temas geradores ou redes temáticas. Como complemento, deve conter o método de ensino, os nomes dos autores em que se baseia e qual o modelo pedagógico da escola.

Basicamente, o projeto político-pedagógico vai reunir sete itens, que podem ser divididos em capítulos da seguinte forma. Acompanhe!

Identificação da escola
Nessa parte inicial devem constar os dados gerais sobre a escola, tais como o CNPJ, endereço, entidade mantenedora, nome do diretor e do coordenador pedagógico, membros da equipe de elaboração do PPP, além da caracterização: se a escola atende ensino fundamental, médio e/ou técnico, horários de atendimento, turnos etc.

Missão
A missão se refere aos valores e princípios sobre os quais a escola se baseia. Essa parte do documento pode iniciar com um histórico da instituição, desde a sua fundação, por quais mudanças passou, entre outras informações relevantes que reforcem as suas diretrizes.

Como os valores e princípios tendem, ao longo do tempo, a se consolidar, essa é uma parte do PPP que não precisa ser ajustada anualmente — a não ser que a escola passe por mudanças significativas em sua missão naquela comunidade.

Contexto
O contexto no qual a escola está inserida influencia diretamente no seu PPP. Conhecer a realidade no seu entorno é fundamental para definir metas e objetivos do projeto. É preciso ter um panorama da comunidade e isso envolve a análise de dados e pesquisa de campo.

A equipe de elaboração do PPP pode, por exemplo, fazer um levantamento de informações básicas, utilizando as fichas de matrícula dos alunos e, a partir daí, elaborar uma pesquisa para obter informações mais específicas, como a situação socioeconômica das famílias.

É o momento, também, de firmar compromisso com as famílias, deixando claro o que a escola tem a oferecer e o que espera da comunidade escolar.

Indicativos sobre aprendizado
Essa parte do documento interessa diretamente aos pais, que procuram indicativos para saber de que qualidade é o ensino na instituição. Portanto, entram o número atualizado de alunos na escola (total e por segmento), taxas de reprovação, média de notas, desempenho nas avaliações governamentais, prêmios recebidos (quando houver) entre outros.

Recursos
Os recursos, nesse caso, não se referem às questões financeiras. Esses podem estar citados, mas o importante é o recursos humanos, quantos e quem são os professores e demais funcionários, qual a infraestrutura da escola e os recursos tecnológicos para atender a necessidade de aprendizado dos alunos.

Diretrizes pedagógicas
Aqui são detalhadas as diretrizes da escola, tais como o modelo pedagógico: tradicional, democrático, construtivista etc. Deve-se explicar o que está previsto no currículo para cada nível ou etapa escolar.

Cabe lembrar que a base curricular é nacional, porém, devido às características regionais, cada instituição tem liberdade para construir sua grade de disciplinas e focar mais ou menos em determinados temas. Nessa hora, a participação dos professores de cada área na elaboração do documento é fundamental.

Plano de ação
Por último, mas não menos importante, entra o plano de ação. O PPP deve conter as propostas de ações que serão executadas para que a instituição alcance seus objetivos e metas. Qual o caminho que será percorrido para que no final do ano haja 100% de aprovação ou que os índices de qualidade sejam superados são exemplos dessa reflexão.

O conjunto desses dados é que vai determinar quais são os caminhos que a instituição pretende seguir e os prazos que serão estipulados para isso. O documento deve ficar disponível para as pessoas que participaram e na incumbência dos diretores de compilar os dados e concluir essa documentação.

Como elaborar o PPP?
Para que o projeto político-pedagógico tenha a eficiência desejada para o desenvolvimento da escola, é preciso saber de que forma deve ser elaborado. Ou seja, quais as melhores práticas que devem ser adotadas? Veja abaixo!

Conhecimento regional
Toda escola nasce com o propósito de instruir e formar cidadãos dentro da comunidade que está sendo inserida. Sendo assim, é imprescindível que seja feita uma análise dos motivos para a existência de uma instituição de ensino naquele ambiente.

A equipe escolar deve verificar se a comunidade é carente ou não, isto é, qual o poder aquisitivo das famílias, costumes, moradias, enfim, tudo que indique o contexto socioeconômico do entorno da escola.

Estando isto claro, passa a ser observado qual o contexto social que aquela instituição pode proporcionar à comunidade que se encontra. Os objetivos estratégicos devem ter total clareza para que a instituição consiga alcançá-los.

Participação colaborativa
Na teoria, esse documento deveria ser elaborado por todos que contribuem de alguma forma para o crescimento e desenvolvimento das ações exercidas pela instituição: pais, mestres, coordenação, diretoria etc. Isso acontece naturalmente em uma gestão participativa.

Infelizmente, acontece de muitos gestores optarem pela elaboração por meio de consultores externos ou cópias compradas de outros estabelecimentos estudantis. Por mais que a escola tenha a autonomia de fazer o que acha necessário dentro da construção desse documento, o ideal seria que sua execução fosse algo colaborativo, de responsabilidade de várias pessoas de diferentes competências e atribuições.

Plano de ação a partir da matrícula
Vários indicadores podem ser formulados a partir do momento em que a matrícula é efetivada. Esses dados, por conseguinte, serão muito úteis na confecção do projeto político-pedagógico da escola.

Por meio da matrícula, a escola consegue mapear a localização dos alunos para prever, por exemplo, se pode ou não ocorrer evasão escolar e quais as ferramentas necessárias para controlar isso.

Quais os erros comuns na elaboração e execução do PPP?
Infelizmente, muitas escolas não dão o devido valor ao projeto político-pedagógico e cometem erros repetidamente. Veja alguns dos mais comuns.

Copiar o PPP de outra instituição
Quando o gestor não tem ideia de como elaborar o PPP, parece fácil usar outro como base e fazer pequenas modificações, como a identificação da escola. Porém, de acordo com a pedagoga gaúcha Maribel Cheruti, que tem cerca de 20 anos de experiência em equipes diretivas, esse é um erro.

“Não devemos usar modelos prontos porque cada instituição escolar tem sua realidade. O PPP deve contemplar essa realidade”, explica. “Por isso, é importante fazer a pesquisa antes de elaborar o PPP. E todo professor deve conhecer e trabalhar de acordo com ele”.

Revisão anual do documento
Depois de tanta pesquisa e elaboração, o PPP está pronto e não há mais no que mexer, certo? Errado. O documento deve ser revisado anualmente e ao longo do ano, quantas vezes for necessário.

Ele não é algo engessado, pois o contexto socioeconômico da comunidade pode mudar, as avaliações podem apresentar resultados diferentes, problemas e soluções surgem ao longo do tempo.

A instalação de uma indústria no bairro é um exemplo de algo que pode interferir no contexto, um desastre natural, como um desabamento ou um alagamento, é outro fator que pode mexer com as vidas dos alunos. Enfim, é importante manter o projeto atualizado, pois ele reflete a realidade local.

Transparência
Algumas escolas mantém o projeto guardado e dificultam o acesso a ele. Isso é um grande equívoco, pois o seu conhecimento é que vai torná-lo efetivo. O ideal é imprimi-lo e fixá-lo nos murais da escola. Ele deve ser compartilhado com todos os professores e funcionários, além dos familiares dos alunos.

Ignorar conflitos de ideias
Como dissemos, o PPP deve ser elaborado coletivamente e isso implica em debates. Todas as opiniões devem ser consideradas e discutidas até que haja consenso. Não passe por cima dos conflitos de forma arbitrária.

Tecnologia a favor do progresso
Escolas que têm um sistema de gestão escolar conseguem apurar diversas situações que auxiliam no PPP e nas várias áreas nele descritas, como aspectos acadêmicos, financeiros, de controle bibliotecário e de integração entre alunos, responsáveis e professores.

Muitos gestores se beneficiariam dos resultados obtidos e as informações seriam melhor alimentadas e atualizadas no sistema, tornando o processo bem menos burocrático e engessado.

Dentre os mais variados planos de ações que uma escola pode executar, a aplicação de simulados por meio da utilização de uma tecnologia de acordo com o que tem de mais atual no mercado pode proporcionar índices menores de reprovação e uma preparação maior para os alunos.

Em resumo, a escola deve fazer um diagnóstico interno para localizar quais são os recursos que apresenta — sejam eles materiais ou intelectuais —, identificar em qual contexto aquela instituição está inserida perante a sociedade, o papel dela como ambiente de ensino e quais serão as ações a serem tomadas para galgar resultados melhores.

Lembre-se de que o PPP deve ser flexível. Ele apenas indica qual direção seguir, mas deve ser aberto à críticas e contribuições.

Acreditamos que com esse guia sobre projeto político-pedagógico, ficará bem mais simples gerir o presente e futuro de sua instituição, mas continue pesquisando e busque mais informações para elaborar um documento que dê conta da realidade da sua comunidade escolar.

Para saber mais sobre o assunto e continuar o caminho de aprimoramento, baixe o nosso e-book Projeto Político Pedagógico: por que a sua escola precisa dele?

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